Casando no civil

 

Vamos tirar algumas dúvidas das noivas que optaram pelo casamento no civil. Quais documento são necessários, regime de bens, o que vestir e muitas outras questões que as noivas se esquecem no momento da papelada.

Se vocês optaram pelo casamento civil, esse também merece toda a atenção e não tem porque não comemorar com seus amigos o momento. Não é só porque é civil que deve ser realizado em cartório. A lei permite que os noivos celebrem a união por diligência, precisando apenas tomar algumas medidas simples para que seja válido. Antes casamento no civil significava apenas ir a um cartório assinar os papéis, hoje ele assume uma importância diferente, deixando de lado esse toque frio e pouco intimista e passando a ser uma cerimônia cheia de momentos emocionantes. A verdade é que casar pelo civil está na moda e são muitos os casais que aproveitam esse momento para celebrar seu casamento de outra forma, em um entorno mais descontraído, mas não menos romântico. Então vamos as dicas para vocês entenderem melhor porque nem sempre casamento no civil não precisa ser sempre no cartório.

Existem quatro tipos de casamento civil:

1. Casamento em cartório (é aquele que é celebrado no próprio cartório, pelo juiz e o escrevente).

2. Casamento em diligência (fora do cartório, como num buffet, por exemplo: é quando o juiz de paz e um escrevente vão até o lugar que os noivos escolhem para realizar o casamento).

3. Casamento religioso com efeito civil (realizado na igreja, centro espírita, sinagoga, etc.) Esse foi a minha opção, e acho ela também uma das mais lindas, que é quando escolhemos uma autoridade religiosa para fazer a cerimônia, esse processo todo das assinaturas é realizado durante a cerimônia.

4. Conversão de união estável em casamento(Esse é um processo mais simples e que pode sair mais barato para os noivos e normalmente é feito quando já existe uma relação de convivência entre duas pessoas com o objetivo de constituir família . Porém, não é um casamento. É só um documento de união. Quem quiser partir da união estável para o casamento civil, pode tranquilamente).

Mas em todas as formas, precisarão estar presentes os noivos e uns dois ou mais padrinhos (testemunhas) para assinar os documentos, confirmando que vocês estão casando por livre e espontânea vontade.

Após decidir qual tipo de casamento, comece a organizar seus documentos com antecedência, no máximo 04 meses antes, para o caso de você precisar atualizar a certidão de casamento ou RG. Os documentos em geral são certidões e R.G, mas aconselhamos os noivos a ligarem no cartório para se certificarem, pois os documentos exigidos podem variar de cartório para cartório.

Documento necessários

Solteiro

  • Identidade dos noivos (RG, CNH, Passaporte, Carteira da OAB, CRM, CRECI, etc) – Cópia original e autenticada
  • CPF original
  • Certidão de nascimento original de ambos

Divorciado

  • Identidade dos noivos (RG, CNH, Passaporte, Carteira da OAB, CRM, CRECI, etc) – Cópia original e autenticada
  • CPF original
  • Certidão de nascimento original de ambos
  • Certidão de casamento anterior com averbação do divórcio
  • Certidão do casamento anterior com a averbação do divórcio
  • Cópia de sentença ou escritura pública de divórcio – É importante comprovar se houve ou não partilha de bens. Caso não tenha esse documento, a separação de bens se torna obrigatória!

Viúvo

  • Identidade dos noivos (RG, CNH, Passaporte, Carteira da OAB, CRM, CRECI, etc) – Cópia original e autenticada
  • CPF original
  • Certidão de nascimento original de ambos
  • Certidão de casamento do primeiro casamento
  • Certidão de óbito do cônjuge falecido
  • Certidão de inventário e partilha se o falecido deixou bens e filhos

Menores de 18 anos é necessário consentimento dos pais.

Regime de Bens

Uma das etapas mais importantes da vida dos noivos, pois é onde decidem o regime de bens e outras questões fundamentais da vida conjugal. Isso deve ser conversando antes de assinar os documentos.

-Regime de comunhão universal de bens

É uma fusão patrimonial. Todos os bens dos noivos, tanto os atuais, quanto os futuros, passam a pertencer a ambos os cônjuges. Nesse caso, todos as decisões acerca de vendas e compra de imóveis deverá conter a assinatura de ambos. Por exemplo, um noivo não pode vender uma casa adquirida antes do casamento sem a assinatura da noiva, pois a partir do momento que casaram, tudo que era dele passou a pertencer a ela também.

-Regime de comunhão parcial de bens

Esse é o regime mais procurado pelos noivos brasileiros, pois nele são partilhados somente os bens garantidos antes do casamento. Tudo que os noivos tinham antes de casar, permanecem sendo deles. Porém, caso o casal deseje se separar no futuro, tudo que eles conquistaram durante o casamento deverá ser partilhado.

-Regime da separação convencional de bens ou regime da separação total de bens

Todos os bens adquiridos antes e depois do casamento permanecem de cada um. Sendo que se o casamento for anulado posteriormente, cada um fica com aquilo que estiver em seu nome.

-Regime da separação obrigatória de bens

Esse regime é o mesmo que o convencional, porém, é aplicado obrigatoriamente para alguns casos específicos, como:

  • Casamento de viúvos que tiverem filhos do cônjuge falecido, enquanto não tiver inventário dos bens do casal, com a partilha aos herdeiros.
  • Casamentos de viúvos ou casamentos anulados, que querem casar antes de completar 10 meses do término do casamento.
  • Divorciados que ainda não decidiram a partilha de bens do casal.
  • Idosos maiores de 70 anos
  • Menores de 16 anos que casaram mediante autorização judicial.

-Regime da participação final nos aquestos

Os bens adquiridos antes e depois do casamento continuam sendo de cada um deles. Porém, caso haja uma dissolução do casamento, haverá partilha dos bens adquiridos durante o casamento.

Alteração de sobrenome

Tanto a mulher quanto o homem podem suprimir um sobrenome. Porém, o cartório só permite que um deles faça essa alteração, sendo que ele deverá manter ao menos um sobrenome de cada família.

 O que vestir?
O casamento no civil pede uma produção mais simples e sofisticada. Procure usar vestidos básicos e discretos. Portanto, nada de abusar de pedrarias, brilhos, véu e grinalda, mas também não vamos apelar para jeans e camiseta,rsrsr!
Casamento no cartório
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 Fotos: Rodolfo Corradin
O vestido branco também não é uma regra, mas, é interessante usar tons mais claros na sua festa. Assim você fica com uma carinha de noiva! Também indicamos evitar os vestidos grandes de princesa, pois não combinam com o estilo da cerimônia no cartório.
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Casamento no cartório com direito a um almoço/brunch
 
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 Agora que já sabe como deixar o casamento civil especial com o estilo de vocês, pode correr para o abraço que não tem mais desculpas para não juntar as escovas de dentes e realizar o sonho do jeitinho e com a cara do casal.
As imagens  foram retiradas do pinterest . Caso alguma delas  seja de sua autoria, entre em contato! Podemos  dar os créditos ou retirá-la do ar, como você preferir.

Como evitar calotes de prestadores de serviços?

Recentemente na região houve alguns casos de estelionato de prestadores de serviços voltados para área de casamento. Casos desse tipo sempre nos deixam triste pois lidamos com sentimentos. Imagina passar um bom tempo reservando dinheiro para sua festa de casamento para tornar esse sonho real e em segundos descobrir que serão destruídos por pessoas que achávamos que iam nos ajudar a concretizá-los.

O estelionato para aqueles que não sabem é uma pessoa que obtêm vantagens para ele próprio através da utilização de uma fraude no Código Penal Brasileiro (Título II, Capítulo VI, Artigo 171) como crime econômico, que é descrito como o ato de “obter, para si ou para outro, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.” A pena para a prática de estelionato pode ir de 1 a 5 anos, e multa. Em outras palavras uma empresa que finge que vai fazer seu casamento e some com seu dinheiro. O golpe é mais comum do que se possa imaginar, a inocência dos casais em confiar cegamente em uma empresa no momento de fechar o contrato torna tudo mais fácil.

Como forma de tentar conscientizar e auxiliar as noivas a não passarem por tal situação entrei em contato com um advogado para me informar melhor sobre questões legais relacionadas ao assunto. Mediante a explicação do advogado eu achei nossas leis ridículas e nossa justiça muito falha para resolver os problemas daquelas que já estão passando pela situação ou já passaram, mas ele nos deu ótimas dicas para prevenir calotes de empresas.

Um bom começo é fazer uma pesquisa prévia sobre o fornecedor. Após analisar aqueles que se adequem a seu estilo, faça uma lista para orçar com os respectivos fornecedores. Desconfie de orçamentos muito a baixo dos valores de mercado, por mais que você queira economizar é necessário cautela. Talvez essa seja a situação onde se encaixe a tão temida frase “o barato sai caro”.

Enfim fizemos a nossa primeira peneira e é hora de pularmos para o segundo passo. Procurar informações sobre a conduta da empresa, pessoas que já contrataram tal fornecedor e sabem que é garantia. Todo mundo já conhece alguém que já casou um dia e por isso tem nomes para apontar. Mas caso o fornecedor desejado seja desconhecido procure buscar por referencias nas redes sociais.

Peça para acompanhar o trabalho dele em uma festa, mas não escolha uma data apenas, se for decoração peça para ver montagem antes de fechar negócio.

Vamos saltar para as partes mais burocráticas agora. Existem empresas de informações de crédito como a Serasa, SPC e Receita Federal, que você pode consultar a situação do financeiro de seu fornecedor antes da contratação. Basta ter em mãos o número de cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ) da empresa. Meninas, esse número faz mágica, serio mesmo, com ele é possível verificar se a empresa tem dívidas, de quais tipos e o valor total dos débitos, você tem como saber se há processos judiciais contra esse fornecedor, se ele distribui cheques sem fundo e inclusive questões de falência da empresa, uhhuuu!!!!

Pessoal é muito fácil de conferir, o serviço da receita federal é gratuito, já Serasa e SPC é necessário pagar uma taxa para realizar a consulta. Basta você entrar no site da receita e digitar o CNPJ da empresa. Mas o site gratuito da receita tem um ponto negativo a favor, se o CNPJ estiver irregular ou suspenso essas informações não são divulgadas.

 Já os serviços pagos oferecidos pelas empresas de informações de credito te permitem obter mais detalhes. É necessário apenas realizar um cadastro com seus dados pessoais nos sites respectivos e escolher a forma de pagamento de acordo com a sua necessidade. Os valores do Serasa partem de 14,90 reais para ter acesso a 3 consultas a serem realizadas dentro de seis meses. O SPC uma consulta custa entra 6 e 8 reais, e inclui informações sobre inadimplência, protestos, telefones, endereços e números de consultas para aquele CNPJ, caso queira informações a mais o cliente terá que pagar separadamente, e o cliente pode contratar pacotes.

Aconselhamos que esse monitoramento seja feito não só apenas antes do contrato, mas sim com frequência. Para as noivas que realizaram pagamento do produto ou serviço a prazo e o pagamento a prazo for feito em períodos mais longo, vocês podem ficar de olho para caso haja alguma coisa estranha referente a falência. Você já pode entrar com alguma providência, como por exemplo não realizar o pagamento das outras parcelas.

Dados negativos em uma grande empresa não necessariamente significam que as condições financeiras não são sólidas, então meninas muita cautela. Já no caso de empresas menores, o risco de descontrole financeiro por dívidas seria mais plausível.

Outra alternativa para os noivos são os seguros que cobrem eventos, mas boa parte é voltado para pessoas jurídicas, ou seja aquelas que possuem o CNPJ, mas alguns são vendidos para pessoas físicas, como o multirrisco eventos simplificados de grupo BB Mapfre. Mas é necessário cuidado ao contratar o serviço de seguro, pois caso você não tenha analisado as condições financeira do fornecedor antes da contratação do serviço, a seguradora pode se recusar a assumir o risco e pagar a indenização.

Acabamos!!! Após ter lido todas essas informações a cima tenho certeza que vocês ficarão mais atentas ao contratar os fornecedores. Todo cuidado é pouco.